Oeste Carioca

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domingo, 23 de junho de 2013

A Floresta de Deodoro é importante?


A cidade do Rio de Janeiro localiza-se em uma área que, originalmente, assentava a exuberante Mata Atlântica, que sofreu amplos processos de degradação ao longo dos séculos de ocupação do litoral brasileiro.  Os seus fragmentos florestais localizam-se principalmente nos Maciços da Pedra Branca, Gericinó-Mendanha e da Tijuca, onde o difícil acesso e a implantação de unidades de conservação têm contribuição para a sua preservação.

Os fragmentos de Mata Atlântica em áreas suavemente onduladas são raros no espaço carioca, e aquela localizada no Morro do Camboatá, conhecida como “floresta de Deodoro”, no bairro de mesmo nome, é um dos poucos exemplares.

E o Ministério dos Esportes, através da secretaria nacional de esportes de alto rendimento, está querendo substituir amplas áreas aprazíveis pela barulheira de um autódromo.  Com a retirada da antiga pista Nelson Piquet, em Jacarepaguá, para a construção do Parque Olímpico, o poder público solicitou licença ambiental e a obteve com o órgão competente, Instituto Estadual do Ambiente (INEA), mesmo sem desenvolvimento de estudos detalhados como o EIA/RIMA.

O fragmento florestal está localizado exatamente em um trecho que pode ser considerado “corredor verde”.  Segundo Frischenbruder e Pellegrino (2006), são considerados corredores verdes (ou caminhos verdes), espaços abertos lineares que desempenham diversas funções ecológicas, como a conexão entre fragmentos de vegetação, a proteção de corpos hídricos, a conservação da biodiversidade, a possibilidade de manejar as águas das chuvas, além de promover múltiplos usos pela população, como recreação, transporte e promover a coesão social.

A região do Morro do Camboatá localiza-se entre os Maciços da Pedra Branca e Gericinó Mendanha, com equidistância de aproximadamente 7km.  Portanto, a unidade de relevo e seus recursos (floresta, fauna, solo, dentre outros) possuem atributos ambientais relevantes e tem localização estratégica para manter a conexão entre os remanescentes florestais dos dois maciços (MPE, 2012).

O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro informou que a vegetação de Camboatá tem grande importância ecológica no contexto municipal, pois ainda possui significativa área florestal, com grandes árvores remanescentes da florestal original, além de resguardar algumas espécies ameaçadas de extinção da flora brasileira.  E sugere manter a sua cobertura vegetal, uma vez que a manutenção da área está em sintonia com os princípios que nortearam a UNESCO a conceder o título, para o Rio de Janeiro, de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural Urbana.

Os bairros circunvizinhos são carentes de áreas verdes de recreação.  Certamente, o entorno dos remanescentes florestais poderá ter grande importância social, caso seja manejada adequadamente, como área de lazer e entretenimento para a população.



O novo autódromo na Floresta de Deodoro: 
Necessidade de EIA/RIMA


A cidade do Rio de Janeiro vai sediar um importante evento em 2016, os jogos olímpicos.  E o poder público vem realizando um conjunto de esforços no sentido de adaptar o seu espaço urbano para o desenvolvimento das disputas esportivas.

Na região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá estão previstas obras tal como a construção do Parque Olímpico, exatamente no lugar onde funcionava o Autódromo Nelson Piquet.  De acordo com o portal do Globo Esporte, o Parque Olímpico sediará a maior parte das atividades dos Jogos Olímpicos abrigando o centro olímpico de treinamento, velódromo, estádio para esportes aquáticos, centro olímpico de tênis e arena para provas de ginástica, entre outras funcionalidades.

Nesse sentido, há a necessidade de construção de um novo autódromo, e o bairro de Deodoro foi a área escolhida.  O Ministério dos Esportes obteve, em 2011, licença prévia fornecida pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para começar o desenvolvimento do projeto, na área conhecida como “Floresta de Deodoro”.

O problema é que o Ministério Público, do Rio de Janeiro, não entende que a licença ambiental seja viável, porque dispensou o estudo ambiental mais detalhado previsto na Política Nacional de Meio Ambiente e na Resolução Conama nº 1 de 23 de janeiro de 1986, o Estudo de Impacto Ambiental e seu relatório (EIA/RIMA).

Em reunião no Clube de Engenharia, em 11 de junho do presente ano, o procurador do MP, José Alexandre Mota, informou que o órgão entrou com um pedido de suspensão da licença ambiental para a construção do novo autódromo do Rio baseado nos seguintes elementos jurídicos:

  • De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público, o autódromo é considerado um projeto urbanístico.
  • O autódromo está localizado em área do Projeto Corredores Verdes, portanto considerada Sitio de Relevante Interesse Paisagístico e Ambiental Municipal.

A Resolução Conama 1/1986, em seu artigo segundo, inciso XV, estabelece que “Projetos urbanísticos, acima de 100ha. Ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes” dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA.


O que é importante destacar é que a população local tem se mobilizado contra o projeto de construção do autódromo no fragmento florestal.  Muitos entendem que a área poderia ser utilizada para a implantação de uma unidade de conservação de uso sustentável, onde os cidadãos locais poderiam usufruir indiretamente dos recursos ambientais disponíveis.